Baseado no artigo científico, escrito em prosa, pelo Advogado, Jurista, Promotor de Justiça, Radialista, professor, escritor e poeta, Dr. Rubens Luiz Sartori, chamado "Abordagem sobre a criminalidade e redução da maioridade penal", cuja tese foi inscrita no Seminário Estadual “Ministério Público: a construção de uma identidade”, ocorrido em setembro de 2013.
Logo após a inscrição, Dr. Rubens Sartori veio a falecer, vítima de um AVC, e sua tese foi defendida, in memoriam, pelo Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares. Na ocasião, optou-se por "converter" a tese, escrita em prosa, para a forma de poema, em estrofes organizadas em quadras, o estilo mais utilizado pelo jurista em manifestações judiciais, razão pela qual ganhou notoriedade em jornais e revistas nacionais.
A "conversão" ficou por minha conta (Tássio), e confesso que a dificuldade foi imensa, pois não é e nem nunca foi um dom, hobby ou mesmo uma prática minha a confecção de poemas e versos. O maior cuidado foi em manter a essência da ideia original, inscrita no seminário. No final da postagem, deixo o link da gravação amadora da declamação bem como o link para o conteúdo da tese original.
Há alguns dias, em outra semana
Lá em Campo Mourão
A sabedoria veio à paisana
De chapéu e chimarrão
Na visita nos questiona
O que acha do raciocínio?
Ouvimos atentos como funciona
E em poema, patrocínio
Abordagem sobre a criminalidade
e redução da maioridade penal;
Porque nos crimes a tenra idade
É sempre um debate atual.
Responder antes dos dezoito
Por um crime praticado
Pra uns, argumento afoito
Para outros, justificado
Sem dinheiro e educação
Sempre à margem da sociedade
Injusta seria a tipificação
Com os infratores uma impiedade
De boa-fé discutem os defensores
Sem nunca precluir
Por isso apresento aos senhores
O argumento a seguir
A questão etária é importante
Mas o mundo está diferente
Para a maturidade do meliante
A idade é mais um elo na corrente
Cultura e conhecimento
Também delimitam o cognoscente
Importa muito o discernimento
Seja ele adulto ou adolescente
Hoje tudo é mais evoluído
Ciência e Internet, a rede mundial
Há muito jovem instruído
Não há fronteiras na rede social
O crime, uma ação pessoal
Também reflete essa evolução
Se é uma atividade mental
Estudar o cérebro é a solução
Ao longo da humanidade
Nunca se discutiu amiúde
Devemos sair da ingenuidade
E pesquisar com amplitude
Não confunda com Lombroso
Autor de “O homem delinquente”
Um livro deveras tenebroso
Já superado e incongruente
Desejava mostrar a essência
Mas não ia além do preconceito
Pois julgava que a aparência
Revelava a alma do sujeito
Depois desta ideia superada
O sistema criminal punitivo
Iniciou uma busca desesperada
De recuperar e ser educativo
O que vemos hodiernamente
Predomina no sistema penal
Algo imposto gradativamente
Que não foca o aspecto mental
O crime é uma expressão da mente
Seja por “volutas”, ou pela doença
Toda a ação do delinquente
É do cérebro uma sentença
Se homem age normal
É a mente que impulsiona
Para o bem ou para o mal
É o cérebro que leciona
Mas se o cérebro não é bem feito
Inocente é o rapaz
A medicina dá o conceito
E o chamamos de incapaz
Devemos olhar com firmeza
Se o cérebro é saudável
Para auferirmos com certeza
Se o indivíduo imputável
Se penso, logo existo
Quem não domina seu pensar
Deve ser bem quisto
Mas incapaz de professar
Mas há homens no enredo
Que pensam de maneira normal
Mas que escondem um segredo
Na estrutura cerebral
Um novo tipo de raciocínio
Vem a ciência prosperar
Pois nem todo assassínio
Nós podemos recuperar
Partir do pressuposto:
“Não doentes mentais”
Vai nos trazer o desgosto
Pois não são todos iguais
Pois muitos são os pensares
De cérebros com higidez
Mas ideias não salutares
Devem ser vistas com rigidez
Nem todos os seres são iguais
Mesmo que ainda conscientes
Menores que maltratam animais
Podem ter problemas inerentes
Doutora Ana Beatriz Barbosa
Psiquiatra expoente
Escreveu uma obra valorosa
Cujo tema é pertinente
Mentes Perigosas:
O Psicopata mora ao lado
Pessoas geniosas
Que portam um mal velado
A psiquiatria nos leciona
O que vem ser psicopatia
Como seu cérebro funciona
A falsa empatia
Não possui remorso e arrependimento
Parece ter prazer em fazer o mal
Sua mente tem pleno discernimento
Como devolvê-lo ao meio social?
Estes seres não tem idade
Nem apego emocional
Possuem uma maldade
Que não se cura em hospital
Infelizmente é insensata
A fé e a esperança
Na cura de um psicopata
Que é mal desde criança
Caráter, de origem helênica
Significa marca gravada
A maldade psicogênica
No cérebro está sulcada
Não decorre do convívio social
A psicopatia do delinquente
Os médicos dizem que é cerebral
Devemos ter isso bem ciente
Deve portanto o direito
Buscar mais que a idade
Analisar friamente o sujeito
Averiguar sua incolumidade
Não se trata somente de entender
E do entendimento se determinar
É a maldade inata compreender
Para um psicopata se sentenciar
Ele sabe o bem e o mal
O errado e o certo
Entende o direito penal
Pois é muito esperto
Só com o real diagnóstico
Poderemos ter a dimensão
Aplicarmos o prognóstico
Aos que agem com perversão
É para este o horizonte
Que o direito deve se voltar
Tentar cruzar a ponte
E com a medicina fomentar
Somar sempre à idade
A capacidade e sapiência
E além da aparente sanidade
O cérebro em sua essência
Como mais um lado do prisma
A idade deve ser vista
Para não incorrer em sofisma
Nem ser falso moralista
É filosofia e religiosidade
Prejudiciais ao aspecto penal
Porque mascaram a realidade
Com a vã esperança fraternal
Este é apenas um testemunho
Uma crítica ao sistema
Uma ideia escrita à punho
Convertido em poema
Portanto o texto original
Escrito em prosa à priori
É deste jurista genial
Doutor Rubens Sartori
Um gigante promotor
Ad causam et honori
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público emitiu nota da defesa/homenagem.
Quem preferir assistir a declamação feita no Seminário, gravada por uma câmera amadora, basta acessar este link. A declamação começa por volta dos 11 minutos.
Por fim, quem quiser ler a tese original, em prosa, pode fazê-lo neste link.