quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Intervenção militar “constitucional”?

Terra plana? Design inteligente? Fosfoetanolamina?


A história nos mostra, repetidamente, que quando as coisas vão mal, temos o péssimo hábito de aprimorar nossas superstições. Não à toa, grande parte das que nos cercam até os dias de hoje surgiram durante a idade das trevas, a Idade Média.

Não sei dizer se é a insensatez, a desesperança, a ignorância ou mesmo a preguiça que nos faz crer que somente acontecimentos mágicos ou extraordinários podem consertar as coisas erradas que acontecem à nossa volta. Talvez todas essas razões se somem.

E em tempos de conectividade, onde todos temos voz (dedos e Facebook), a propagação dessas crenças e superstições se tornaram ainda mais eficazes. E assim, ignorando-se décadas ou mesmo séculos de estudos, qualquer insight ou delírio mais apaixonado parece fazer mais sentido que os contidos e reservados teoremas acadêmicos.

A ciência vem sofrendo, há tempos, com a pseudociência. Quem aí nunca ouviu (ou leu) a respeito das milagrosas curas do câncer? Ou do espetacular carro movido à água? Ou da “teoria” do design inteligente? E do motor perpétuo? Tem até quem defenda a terra plana!

No Direito também não é diferente. Nestes tempos sombrios de corrupção desenfreada, de desesperança e descrença nos nossos representantes, frequentemente nos deparamos, nas redes sociais, com um pedido um tanto quanto peculiar: intervenção militar constitucional.

Já me adianto: é difícil falar sobre um instituto jurídico que não existe. Pois é, me desculpe se eventualmente eu destruí seus sonhos — estava mais pra um pesadelo, vai por mim.

A Constituição Federal é uma espécie de DNA, de algorítimo, é como se fosse a programação java do nosso país. Ela dá a identidade do Brasil (república federalista) e ainda diz como os Estados, Municípios e os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) devem se organizar. Além de limitar os poderes, também garante muitos dos nossos direitos fundamentais e define, ainda, alguns outros pontos, como as Forças Armadas.

E se lembrarmos que ela foi feita em 1988, logo após um período ainda mais macabro da nossa história (ditadura, tortura e inúmeros “suicídios” nos porões dos quartéis), a Constituição fez questão de afastar qualquer brecha ou proximidade das Forças Armadas do poder.

Sim — quando os homens de colarinho branco quererem — a lei pode ficar redondinha e sem brechas.

Mas como dissemos, os tempos são sombrios e, mesmo diante de uma Constituição Cidadã, ainda há quem encontre nela argumentos para que as Forças Armadas venham a depor o Presidente, o Congresso ou mesmo o STF. É como dar leite com manga para seus inimigos.

Talvez a fonte de tal interpretação (mediúnica?) tenha origem no artigo 142 da Constituição. Mas vamos ver o que diz esse artigo:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Eu acredito que os defensores da tal intervenção militar constitucional leiam o artigo da seguinte forma:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, █████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████ destinam-se à defesa da Pátria ███████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████████ e da ordem.

Será? Olha que uma censurinha combina bem com intervenção militar. Mas acho que se casarmos a leitura desses fragmentos do art.142 com um outro instrumento jurídico, este sim previsto na Constituição, chamado de “intervenção federal”, previsto nos artigos 34 à 36, talvez tenhamos algum indício mais concreto.

Só que a intervenção federal prevista na Constituição só pode ocorrer por determinação do Presidente da República (sim, sempre ele) e ainda precisa ser ratificado pelo Congresso. E tem como objetivo manter a integridade nacional (se cuida, movimento separatista do Sul!), repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra. Coisas desse gênero.

Vivemos um caos político e já disse o Mindinho (Little Finger, de Game of Thrones, para os íntimos): “Caos não é um abismo, é uma escada”. E quem é que, à pretexto de “defender a ordem”, adoraria subir essa escada?

Resumindo: pode até existir intervenção militar, mas ela nunca será constitucional. Pelo contrário, essa intervenção representará uma quebra literal dos termos da nossa Constituição — o que chamamos carinhosamente de golpe.

Faz sentido?

Imagine-se você, contorcendo-se de dor, indo ao hospital fazer uma cirurgia para remover uma unha encravada. Na sala de operações, você olha pro médico e diz: “Não quero que ele me opere, chamem o o segurança, quero que ele me opere. Intervenção cirúrgica segura”.

Se você tem uma unha encravada, não é com uma marretada no dedão que você vai resolver o problema. Intervenção militar não é algo ao alcance do direito. Talvez a psiquiatria possa até explicar, porque tem mais é cara de síndrome de Estocolmo. Ou de masoquismo.

Tá, eu sei, os tempos são realmente nebulosos. Eu também perdi a “fé” nos nossos representantes. Às vezes, dá vontade de quebrar tudo, de ver o circo pegar fogo e os palhaços morrerem queimados (brincadeira, Tiririca!). Mas isso é coisa da emoção, da paixão, não da razão. Logo passa.

Precisamos aprender a não confundir os representantes com as Instituições que eles representam. Existem mecanismos, existem leis e existem pessoas ainda dispostas à encarar o árduo caminho de combate à corrupção dentro da legalidade e com as ferramentas jurídicas que possuímos. Dentro da ciência do direito — não das superstições e das falácias jurídicas.

Ah, antes que eu me esqueça, desconsidere a triste comparação que fiz da intervenção militar constitucional e leite com manga. Essa deliciosa mistura não faz mal nenhum (a não ser que você seja intolerante à lactose), ao contrário da intervenção militar.

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Estou também na árdua labuta de promover a divulgação científica do Direito lá no Youtube. Se você quiser ver em vídeo mais sobre este assunto — ou outros, corre lá e se inscreve!

Que seja eterno enquanto não prescreva!

Tudo um dia acaba, inclusive os seus direitos…



Uma das questões mais complexas da Ciência, quando nos deparamos com a Astronomia, é saber a origem e o fim do nosso universo. A questão é tão polêmica que, segundo algumas teorias, antes do Big Bang não havia nada, nem mesmo um “antes”, porque sequer havia tempo!

A mesma incerteza se aplica ao fim — se é que vai haver um fim. Pelo menos já sabemos que o nosso planeta e o nosso sol um dia deixarão de existir.

E se até o nosso sistema solar tem um prazo de validade, essa é uma puta indireta pra você ficar esperto: tudo um dia acaba. Inclusive os seus direitos!

O direito, essa ciência tão humana (e bem menos complexa que a astronomia, é verdade) ainda não se expandiu para fora do nosso pálido ponto azul mas, ainda assim, consegue provocar algumas discussões tão acaloradas quanto a relatividade vs. física quântica.

E uma dessas discussões também se debruça sobre o fim; não do nosso universo, mas dos nossos direitos.

Nossa legislação, nosso sistema legal, em especial o que regula as relações civis, entre as pessoas — contratos, casamentos, cobranças e por aí vai — descendeu e evoluiu do direito romano, dos antigos césares. Naquela época, os direitos eram “eternos”. Tá, não eram bem eternos, mas duravam toda a vida da pessoa que detinha aquele direito.

Se alguém ficasse devendo um cavalo para outra pessoa, aquele direito de cobrar durava enquanto o titular daquele direito estivesse vivo. Até mais: passava-se para a geração seguinte.

Mas com a evolução dos Estados, com a revolução industrial e a explosão das relações comerciais e econômicas, os legisladores estabeleceram que a maioria dos direitos das pessoas, um dia, acaba. O objetivo era criar uma certa garantia jurídica, uma “paz pública”.

Imagine você comprando um fusca 69, décimo segundo dono dele, e o segundo dono, que vendeu pro terceiro, nunca recebeu pela venda, nunca cobrou nem correu atrás para pegar o carro. Mas eis que agora, 50 anos depois, o velho cismou que quer a caranga de volta?

Pois é exatamente por isso que os legisladores criaram a prescrição e a decadência. E com eles, a treta: porque dois institutos diferentes pra mesma coisa? E mais que isso, como diferenciá-los?

Olha, confesso que saí da faculdade de direito sem saber o porque disto. Tudo se resumia, basicamente, a seguinte explicação: a prescrição extingue o seu direito de ação, enquanto a decadência extingue o direito em si.

Uau! Nada como uma resposta que não diz nada! Dizer, diz, mas entender isso… pra se ter uma ideia, eu me formei acreditando que que a prescrição e a decadência eram efeitos que aconteciam simultaneamente sobre os mesmos direitos. Primeiro ele prescrevia, depois decaia. Absurdo, eu sei. Mas o lance não é tão complexo assim. Basta analisarmos a natureza dos nossos direitos que a questão se responde, praticamente sozinha.

Os nossos direitos subjetivos são aqueles que estão à nossa disposição, para usufruirmos ou não deles. Se alguém me deve, eu posso — ou não — cobrá-lo na justiça. Se eu estou casado, eu posso — ou não — me divorciar. E esses direitos se dividem, basicamente em duas classes: os direitos à uma prestação, e os direitos potestativos.

Calma, não é complicado: os direitos à uma prestação são todos àqueles que nascem de uma violação (comprei, não recebi, emprestei, não devolveram, contratei, não construíram) e sempre que eu for à Justiça para satisfazer esse meu direito, a sentença lá no final do processo vai ser condenatória. A ação tem um réu. São pretensões que nascem de violações.

Já os direitos potestativos, por outro lado, são direitos subjetivos nossos, e somente nossos que, se o praticarmos, influirão na esfera de outras pessoas. Mas essas pessoas não são nosso “adversários” nem “réus”. Tanto é que os direitos potestativos não geram uma condenação, mas sim uma constituição ou desconstituição de determinados estados jurídicos.

Pareceu complicado? Pensa no divórcio: quem está casado, tem sempre o direito de se divorciar, e este direito é pessoal seu. Basta você querer se separar que automaticamente você estará influindo na esfera jurídica de outra pessoa — seu cônjuge. O divórcio constitui um novo estado civil. Um outro exemplo de direito potestativo: aceitar ou renunciar uma herança. Ou manifestar o direito de preferência na compra daquele triplex que você aluga. Sob as mesmas condições, você tem a preferência de compra, caso ele esteja à venda, e esse é um direito seu que interfere na espera jurídica de outras pessoas.

Então, já não tem nem como fazer suspense: quando falamos de direitos à uma prestação, esses direitos estarão sempre sujeitos à um prazo prescricional, enquanto os direitos potestativos, quando não “eternos”, estão sujeitos à decadência.

Funciona mais ou menos assim: você vendeu seu iPhone 6 pro vizinho, dois barões, preto no branco, com contrato e tudo. Mas o cara não paga. Essa “violação” faz surgir pra você uma pretensão, e essa pretensão faz surgir pra você o direito de ação. Você pode ir na justiça pra receber esse valor. Mas esse direito tem um prazo: cinco anos. Se você não promover uma ação em cinco anos, prescreve o seu direito de ação, embora a sua pretensão, a sua dívida não tenha sido extinta.

Em outras palavras, você pode cobrar ele ainda extrajudicialmente pois a dívida, o direito é legítimo. Mas a ação, já era. Perdeu, playboy. Vai depender da boa vontade dele te pagar. O direito não socorre os que dormem.

Por outro lado, quando falamos de direitos potestativos, esses direitos nem sempre precisam ser efetivados em juízo. Você não precisa ir à justiça para aceitar ou renunciar uma herança; você não precisa ir sempre à justiça para se divorciar (já dá pra fazer por cartório). Existem, sim, alguns direitos potestativos, mais delicados, que a lei exige que seja feito pela justiça, mas é por uma questão de segurança, para evitar fraudes (é o caso, por exemplo, da contestação da paternidade). E via de regra, esses direitos potestativos são “eternos”, duram pra sempre. Você não tem um prazo para se divorciar: pode ser do dia seguinte até mesmo depois das bodas de diamante.

Só que, sob o mesmo argumento dito lá atrás, da tal segurança jurídica, da paz pública, é que alguns — e apenas alguns — dos direitos potestativos também foram aprazados. Imagina se não tivesse um limite de tempo para você manifestar o direito de preferência na compra daquele apê que você aluga? O cara ia esperar pra sempre? Quem ia comprar sabendo que você pode, a qualquer momento, melar o negócio?

E como você não precisa ir até a Justiça em muitos deles para satisfazer o seu direito, que eficácia teria a prescrição, se a prescrição encerra apenas o seu direito de ação? Aí é que entra a decadência. A decadência é um instituto que encerra o seu direito em si, e não a ação: acabou, game over.

Tudo realmente se resume, basicamente, a velha explicação: a prescrição extingue o seu direito de ação, enquanto a decadência extingue o direito em si. E, para entender, descobri que não era necessário mudar o conceito; o conceito estava bom, era só eu que precisava estudar um pouquinho mais!
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Ah, e se você ainda ficou com dúvidas, vai lá no meu canal no Youtube, que tem um vídeo bem didático, explicando certinho sobre a prescrição e a decadência, bem como alguns outros temas jurídicos, de forma clara e acessível.

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Texto publicado originalmente no Medium.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Divagar ou Divulgar?

Sempre tive uma queda imensa por escrever (afinal, o que estaria fazendo aqui no Medium se assim não o fosse, não é?) Também sabemos que o hobby da escrita quase sempre vem associado ao da leitura. E eu até que me considero um bom leitor, embora ainda esteja longe, muito longe, de ler tudo àquilo que já me propus à ler (missão impossível).

Quando me perguntam quais os melhores livros que eu li, quase sempre me forço a relembrar os melhores romances, dos quais ora cito “A Montanha Mágica”, ora indico “Crime e Castigo”, ou então recomendo “Dom Quixote”. Mas eu preciso confessar que esses não são os meus livros favoritos. Bem, até são, dentro dos seus estilos. A verdade é que eu sempre fui apaixonado por outro tipo de leitura: divulgação científica.

Aí, fica fácil: “Um mundo assombrado pelos demônios”, “A grande história da Evolução”, “Dança do Universo”, “Bilhões e bilhões” ou “O Universo em numa casca de noz” saltariam aos olhos, com um grande e largo sorriso.

Desde o século passado, faço meus textos. Já tenho um blog (este!) há alguns anos, onde vez ou outra, assim como aqui, uso para extravasar meus sentimentos e para divagar um pouco sobre minha visão fenomenológica deste mundo.

Mas, há alguns meses, me perguntei: e porque não divulgar? Porque não partir pra uma área com a qual sempre me senti atraído? Mas a minha formação é direito… e direito é chato pra caramba. Ciência humana. Mas, bem, eu gosto de história. Curto antropologia e psicologia. É, até seria cabível. Ou não. Como saber? Só tentando.

Só escrevendo. Ou então… só gravando. Sim, gravando. Acho que a grande sacada da divulgação científica dos últimos anos é o Youtube. A quantidade de canais de divulgação científica (os quais, adivinha, são os que eu mais acompanho) que vem ganhando o público é cada vez mais crescente. Pirula ou Nerdologia, por exemplo. Então, porque não tentar?

Estou tentando. “Diretas de Direito”. Com o propósito de levar conteúdo jurídico à todos os públicos, de forma clara, concisa e com muita analogia (aproveita e se inscreve!) Agora é só ganhar intimidade com a 50mm e divulgar. E, de vez em quando, também divagar.


sexta-feira, 24 de março de 2017

Meu pai, meu herói!


Meu pai, Nelson Denker, nasceu em 22 de fevereiro de 1953. Foi o quinto de sete filhos homens, o primeiro dos irmãos à nascerem aqui em Campo Mourão. E, disto, tinha muito orgulho.

Sua primeira escola foi o Santa Cruz, o qual cursou o primário. Nunca esqueço de como ele contava, em risos, do medo que ele teve da freira que o recepcionou no seu primeiro dia de aula. Ela tinha um bigode tão grande que ele chorou e quis voltar pra casa. Mas teve que encarar a aula (e a freira). A vida continua.

Depois, foi estudar o Colégio Estadual, onde fez o ginásio e o científico - formou-se contador. Suas lutas estavam apenas começando. Seu irmão caçula, Luiz Carlos, sofria de uma doença degenerativa (similar à esclerose lateral amiotrófica, ou talvez essa mesma, por falta de um diagnóstico mais específico à época) e, no início da adolescência, veio a falecer. Não deve ser fácil perder o irmão mais novo. Mas a vida continua.

Depois, aos 19 anos, serviu o exército em Brasília, onde foi cabo e homenageado com o título de Pantera Negra (com quadro-diploma e tudo).

Em 29 de janeiro de 1977 casou-se com Odete Keller, minha mãe e, logo em seguida, ficaram "grávidos" do meu irmão mais velho, Thales Augusto. No entanto, quis o destino (ou o acaso, ou a inépcia médica) que Thales viesse a sofrer complicações em seu parto e, por obra de um laço do cordão umbilical, acabou ficando muito tempo sem oxigênio. Nasceu, mas com uma série de limitações.

Não consigo imaginar o quanto deve ser difícil, após uma gravidez normal e tantas expectativas, lidar com essa situação. Passou meses viajando à São Paulo em busca de tratamentos e remédios caros. Mas, fazer o que, a vida continua... menos para o Thales, que em 1982, deixou este nosso mundo e voltou para o dele.

Loirinho e de cabelos cacheados. Era um anjinho e, como tal, voltou para de onde veio, eles me diziam. Eu já era nascido, mas confesso que não tenho nenhuma recordação dele, senão pelas poucas fotos. Mais um golpe. Mas, é aquela velha história... a vida continua.

Eu esqueci de mencionar, mas já em 1979 ele lecionava na antiga Facilcam, depois Fecilcam e atualmente Unespar. Foi o primeiro dos sete filhos a concluir o ensino superior - formou-se em Economia na UEM, o qual havia sido aprovado no vestibular em 4º lugar. Aliás, ficou devendo um salto da ponte do Rio Ivaí, promessa de quem não havia se preparado pro vestibular...

Eu nasci em 1980. Meu irmão, Tarcisio Denker, veio em 1985 e, a caçula, Tarcila Oliane Keller Denker em 1987.

Trabalhou na COAMO, paralelamente ao magistério, por 19 anos, onde fez muitos e bons amigos.

As coisas iam bem até 1992. Em 08 de agosto meu pai e minha mãe sofreram um acidente de carro e, no dia 15 de agosto, minha mãe também resolveu partir. Foi um baque para todos, em especial para mim, com 12 anos, e meus irmãos, com 7 e 5 respectivamente. E imagina pro meu pai? Viúvo e com três crianças para criar...

Mas a vida continua. Em 1998, mais um percalço: perdeu seu irmão mais próximo, companheiro de COAMO e de Magistério na Faculdade, Alex Denker, por uma doença fatal: o câncer.

Mais tarde, conseguiu concluir o Mestrado pela Universidade Federal do Paraná, sem nunca ter saído de Campo Mourão - coisa que muito o orgulhava. Nasceu, cresceu, se formou e fez o mestrado vivendo aqui, nesta terrinha.

Depois, em 2007, meu avô, seu pai, também nos deixou. E, por fim, sepultou sua mãe, Erica, em 2016.

Desde o final de 2015, já com diabetes, meu pai vinha sofrendo com uma lesão nos pés que causaram diversas infecções e inflamações. Foram meses de internamento, altas, remédios e dores. A situação foi se agravando gradativamente e, por fim, uma insuficiência cardíaca colocou um ponto final em sua história. A vida, para ele, não mais continuaria.

Que fique claro que essa insuficiência cardíaca era tão somente relativa ao sistema circulatório; meu pai tinha um coração e um amor pela vida que poucas vezes pude ver em alguém. Quem o conhecia sabe do que eu estou falando. Amigo para todas as horas, um grande pai e, também, uma mãe.

Eu precisava contar um pouco desta história porque, quem convivia com ele, talvez não tivesse noção de quantas lutas e quantos períodos difíceis ele enfrentou. Ele não era de se queixar, muito menos de baixar a cabeça e ficar se lamuriando.

Talvez ele tenha vivido pouco. Sim, para nós, foi pouco. Mas ele sempre me disse que preferia viver 10 anos bem vividos à 100 anos mal vividos. Ainda conseguiu chegar aos 64, que apesar de muitas dificuldades, foram anos muito bem vividos. Pena que eu tenha compartilhado só 37 anos da minha vida com ele.

E, espero, ser tão especial para os que eu amo, quanto ele foi para nós.