sexta-feira, 17 de abril de 2015

Majorar a menoridade: Uma antítese social

É muito comum, ao olharmos para a situação da nossa segurança pública, como brasileiros, e compará-las as de países de primeiro mundo. E, quando pensamos em alguma solução, a primeira coisa que pensamos é em “mudar a lei”. Embora exista situações em que a legislação é falha e que realmente precisa ser alterada, essa visão costuma ser, na minha opinião, quase sempre equivocada. Mas vamos explicar por partes.

Primeiramente, antes de qualquer opinião, quero deixar bem claro que acredito que nós, humanos, somos todos iguais (na medida das suas desigualdades, claro). Não é a cor da pele, formato do nariz ou a religião que se segue (ou que não se segue) que vai determinar seu caráter ou a sua capacidade. Este ponto de partida é crucial para compreender todo o restante. Mas logo mais se entenderá bem o porquê desta nota preliminar.

A respeito da segurança pública – e aí entra também a questão da maioridade – é necessário dizer que contamos (isso tanto no Brasil quanto no resto do mundo) com basicamente duas forças policiais – a repressiva e a investigativa. Uma, visa impedir futuros crimes ou então combatê-los, durante a sua realização. A outra é a investigativa, que tem por objetivo desvendar os autores e os motivos do crime, e levar os culpados à justiça para que sejam devidamente processados. Claro que, em algum ponto, a investigativa também acaba prevenindo crimes, porque tira de circulação criminosos que podem vir a ser reincidentes. 

No entanto, nem aqui, nem no Japão, USA, Alemanha ou Dinamarca, a Polícia conseguirá impedir todos os crimes de acontecer. Principalmente quando alguém quiser realmente cometê-lo. E isto é uma anotação simples e inquestionável, pois não há, em lugar nenhum do planeta, civilização que tenha um policial por habitante, vigiando-o 24 horas por dia. 

Se eu quiser matar alguém, eu consigo. Ficar impune ou não ser descoberto, é outro assunto. Mas o fato é que, estamos sim e sempre estaremos à mercê da vontade alheia. Se alguém quiser me assaltar, essa pessoa vai conseguir, cedo ou tarde, porque eu tenho consciência de que não há meios do Estado se fazer presente em todos os locais o tempo todo. 

No entanto, ainda que conscientes de que elas têm essa faculdade de cometer tais crimes, as pessoas, via de regra, se comportam da forma adequada, seja por medo de uma futura punição, seja por valores morais ou, ainda por seu estado social. Usei a expressão via de regra porque, no pior dos piores cenários, não mais de 10% de uma população será criminosa.

Resumindo: nenhum país impedirá todos os crimes de acontecerem – desde os atentados terroristas, maridos que matam esposas, assaltos à mão armada aos muros pichados. O que um Estado pode fazer é ser eficiente em prevenir ou, depois de acontecido, descobrir e elucidar esses crimes e, ainda, lidar com o criminoso de forma adequada.

E porque as pessoas cometem crimes? Essa discussão é muito profunda, abstrata, e demandaria um compêndio de livros sobre psicologia, sociologia, antropologia, criminalística, filosofia e outras ciências para chegarmos à um conceito ou um rol de motivações. Mas há, nitidamente, uma diferença muito grande nos índices de criminalidade do Brasil e de países de primeiro mundo. E não é coincidência, mas há, também, uma grande diferença nos índices sociais e de IDH entre esses mesmos países. 

É notável a correlação entre a qualidade de vida de uma sociedade e os seus índices de criminalidade. Países em que o Estado ou a sociedade são sadios e podem oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes sempre terão melhores índices de segurança pública. 

Isto porque, em tese, as pessoas são melhores educadas, mais conscientes e possuem menos necessidades não supridas. É por tal razão que existem poucos assaltos, roubos e homicídios nestes países. É por isso que estes países só enfrentam crises de segurança quando algum alucinado entra em uma escola e mata professores e alunos – crime que não tem sua origem na condição social ou cultural, mas quase sempre associados a problemas psicológicos ou psiquiátricos. Mas veja, nem nestes países é possível prever e impedir tal crime. 

Novamente resumindo, é notável que as condições sociológicas, culturais e educacionais refletem diretamente na potencialidade de um indivíduo vir a ser criminoso. Neste ponto é que encontramos a diferença entre um país como o Brasil e a Dinamarca, por exemplo. Qual a possibilidade de um brasileiro pobre vir a ser criminoso? Baixa, claro, mas ainda assim muito maior do que a de um dinamarquês pobre.

Lembra quando eu comentei que as pessoas são “todas iguais”? Eu lhe pergunto, aplicando um exemplo simples: uma criança nascida no Brasil e que é levada ainda bebê para a Dinamarca e lá criada como um dinamarquês, vai refletir, em sua vida adulta, que percentagem de probabilidade de vir a ser um criminoso? 

Claro que não somos inferiores, enquanto humanos, aos dinamarqueses. Um brasileiro criado lá refletirá os padrões sociais de lá. Porque somos matéria do mesmo barro. Mas enquanto sociedade ainda estamos deixando muito à desejar.

E o que isto tem a ver com a maioridade penal?

A diminuição da maioridade penal vem sendo vendida como uma forma de atenuar ou diminuir a criminalidade na sociedade brasileira. Mas se olharmos bem para a origem dos nossos problemas, veremos que o “medo” e as “penitências” que o Estado dá aos já maiores não ajudam, em nada, na política de prevenção do crime. Se um maior, mais consciente, comete o crime da mesma forma, porque não um adolescente, mais inconsequente, vai deixar de cometer?

Pois não é o medo, não é a cadeia que vai impedir um crime. Nada impede um crime. Mas se tivermos uma política que melhore a qualidade de vida, diminua as necessidades não satisfeitas, é que começaremos a ter melhoras nos índices de criminalidade.

Aliás, em muitos dos países mais desenvolvidos as penas são mais brandas que no Brasil, e a criminalidade é muito baixa, o que mostra que a relação punição-prevenção não funciona como o prometido.

O que vai solucionar os problemas é oferecer aos nossos jovens educação, saúde, e oportunidade de crescer culturalmente, financeiramente, espiritualmente, psicologicamente e filosoficamente, para que o crime não seja visto como uma alternativa viável para se conseguir satisfazer as suas necessidades. Isto porque, se alguém quiser cometer um crime, sabemos que ela conseguirá. Precisamos é combater os motivos pelos quais as pessoas cometem crimes. Nossos jovens são tão capazes quanto os jovens dinamarqueses. Só falta aos nossos, aquilo que lá eles tem. 

Ao diminuir a maioridade penal, o Estado estará deixando de lado o combate à causa da criminalidade, para fornecer aos jovens que cometem infrações ainda mais motivos e razões para continuar no mundo do crime. 

Por fim, apesar de todo o exposto, eu não concordo com a maioridade penal aos 18 anos. Mas também não concordo com ela aos 16, 12, etc... Na verdade, eu sou contra a existência de um critério de idade para a imposição da imputabilidade. Assim como ocorre com a presunção de violência no estupro – uma relação sexual, mesmo que consentida, com um menor de 13 anos é considerado estupro – a idade nem sempre dirá o quão consciente é uma pessoa, o quanto ele tem capacidade de discernir, compreender. Isto é um conjunto de fatores educacionais, sociais, dentre outros. 

Ao meu ver, sempre que acontece um crime, durante o trâmite do processo penal, além da autoria e da materialidade, em uma determinada faixa de idade, como dos 14 aos 20, por exemplo, a capacidade deveria ser igualmente investigada, pois há, sim, adolescentes com 16 anos que tem plena consciência da ilegalidade da sua conduta, enquanto há outros, com 18 que não tem a mesma noção. Aplicar-se-ia a imputabilidade, semi-imputabilidade e a inimputabilidade caso à caso. Mas isto é a questão da responsabilização apenas. A questão da execução da pena deve continuar mantendo adolescentes separados do sistema carcerário dos adultos. Mas essa discussão fica pra outra hora.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Laços & Nós

"Aqueles que passam 
por nós não vão sós. 
Deixam um pouco de si, 
levam um pouco de nós."
Antoine de Saint-Exupéry


Hoje é um dia muito triste, pois mais um pedacinho de mim foi embora. Algo aqui dentro me impele a tentar transformar essa tristeza em força, a força em palavras e as palavras em um desabafo, numa espécie de adeus, ou "até mais".

Um dia, eu, você, nós nascemos. Alguns há mais tempo, outros ainda há pouco. Desde então nós sobrevivemos nesta grande barca chamada planeta Terra. Mas nunca estivemos sozinhos. Dos dias mais ingênuos de vida até o presente momento nós estabelecemos laços com nossos pais, irmãos, tios, primos, cônjuges, avós, e amigos.

Esses laços unem eu e você, por meio de uma "corda invisível" que eu chamo de amor. E o laço do amor é resistente, quase indestrutível.

Não é um simples laço; é um nó, muito bem atado. Nós que nos unem. Nós e os nós.

Quase todos os dias fazemos novos laços, mas os nós não são feitos assim, de uma hora pra outra. A nossa história, nosso amor, amizade e todo aquele carinho são os contornos e as voltas deste laço que nos ata.

Estes "nós" então se tornam uma extensão da nossa própria alma, e não nos vemos mais como indivíduos solitários. Temos nossos muitos nós e eles nos guiam nessa jornada mundana. Tal qual para o mastro e suas velas, essas cordas e esses nós nos dão a sustentação que precisamos para navegar nesta vida.

Hoje, infelizmente, um nó muito querido se desfez e, eu perdi um pouco do meu equilíbrio. Um pedacinho de mim escapou e foi embora, para sempre. Nossa história, nosso amor e nosso carinho, este fica. Mas aquela pessoa que estava do outro lado do nó se foi. É justo dizer que ela precisava ir. Precisava descansar, embora isso não alivie a saudade, o amor que fica.

A batalha pela vida, contra si próprio, é a mais terrível e a mais cansativa que existe.

Pois nada se compara ao câncer. Um pedacinho do seu próprio ser que se insurge, nas sombras, minando o próprio organismo. Como uma traição programada, suas próprias células, acima de qualquer suspeita, trabalham como terroristas, se multiplicando em silêncio, esperando o momento certo de executar o derradeiro atentado, sua própria destruição.

E o nó então se desfaz, deixando para trás apenas outro nó, aquele na garganta, além das incontáveis lágrimas nos nossos olhos.

Já perdi nós insubstituíveis nessa vida e o que nos deixa inconsolável é saber que não há nada que possamos fazer, senão assistir, passíveis e inertes, a partida de um ente querido.

Não há amor, não há um "nós" substitutível, porque entre eu e você, há uma história única. Mas há, sempre, novos amores. Novos laços, novos "eu e você". E é a um novo "nó", recém atado, que eu dedico toda a minha condolência. Deixo também meus pêsames a todos meus primos e tios, pois a perda é realmente imensa. Mas ninguém se apoiava tanto a este "nó" como minha pequena prima, minha "irmãzinha".

Descanse em paz, Jaqueline Denker. Obrigado por ter feito parte da minha vida. E saiba que nós daremos todos os nós e laços que forem necessários à (ainda) pequena Ingrith Denker!



quarta-feira, 8 de abril de 2015

Idílicas notícias etílicas II



DOCE:
Asfalto mouraoense faz parte do cartel de commodities!
Agência Róiters.


Após 16 meses de intensas investigações, o Procurador Adjunto da Polícia Agronômica de Campo Mourão concluiu, nesta terça-feira, 30 de setembro, o inquérito político que visava apurar a relação entre o preço do Etanol e as chuvas torrenciais que afetavam o nosso município.

Graças à delação premiada de um vendedor de algodão doce que fica o dia inteiro em frente ao portão leste do parque das Torres com um carrinho verde-limão (cuja identidade é mantida em sigilo para sua própria segurança) a equipe de investigação descobriu um esquema fraudulento entre a Secretaria Municipal de Recapes Rotativos e a COCA - Corretora Orgânica de Commodities Associados.

O esquema funcionava da seguinte forma: açúcar é o principal ingrediente, digo, insumo utilizado para dar liga no asfalto mouraoense. Com isto, a cada chuva, todo asfalto vai pelo esgoto, juntamente com a água, aumentando a demanda de açúcar para novos recapes. Desta forma, o preço da Cana-de-açúcar dispara na Bolsa, ocasionando o aumento do preço do Etanol nas bombas, pois todo o açúcar produzido na região é destinado às operações de tapa-buraco, garantindo o lucro da COCA.

A descoberta foi confirmada por meio de análises químicas no asfalto, feitas pelo laboratório do DDD (Departamento de Defesa dos Diabéticos). Uma contra-prova foi encomendada ainda nesta manhã, e deverá ficar pronta até o início da Copa do Mundo da Rússia. Nenhum dos envolvidos quis comentar os fatos.